Calendário de Acessibilidade e Inclusão

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JANEIRO

04 - Dia Mudial do Braille

Esta data visa sensibilizar a população sobre a importância do Braille como meio de comunicação para pessoas com deficiência visual. Instituído pela ONU em 2018, em homenagem ao aniversário de Louis Braille, o francês que desenvolveu o Sistema Braille de leitura em 1825.

FEVEREIRO

25 - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados
Criada em 2008 pela Eurordis, essa data busca aumentar a conscientização entre governantes, profissionais de saúde e a população, além de apoiar pacientes e impulsionar pesquisas para aprimorar o tratamento dessas doenças. No Brasil, foi instituída pela Lei nº 13.693/2018.

28 - Dia Mundial das Doenças Raras
Fundada em 2015 por Mara Gabrilli, Rosinha da Adefal e Walter Tostes, essa comissão busca promover diálogos constantes com a sociedade e o Poder Executivo, assegurando os direitos das pessoas com deficiência no Brasil

MARÇO

03 - Dia Mundial da Audição: Celebrando a vida das pessoas com Síndrome de Down, essa data visa garantir a igualdade de oportunidades, referenciando o cromossomo 21, presente em 3 a cada pessoa com a síndrome, caracterizando a trissomia do cromossomo 21. Oficialmente reconhecida pela ONU desde 2012

21 - Dia Internacional da Síndrome de Down: Instituída pela OMS, esta data tem o propósito de conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com a audição

ABRIL

02 - Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo: Além de conscientizar sobre a importância do Braille, esta data homenageia o aniversário de José Álvares de Azevedo, responsável por trazer esse método ao Brasil e fundar a primeira escola para pessoas com deficiência visual no país, o Imperial Instituto de Meninos Cegos (atual Instituto Benjamin Constant)

08 - Dia Nacional do Braille: Estabelecida em 2007, essa data busca disseminar informações sobre o autismo, combatendo o preconceito e a discriminação contra pessoas autistas

24 - Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais: Instituída em 2002, esta data celebra o reconhecimento da Libras como meio legal de comunicação e expressão para os surdos, conforme a lei nº 10.436

MAIO

07 - Dia Nacional da Saúde Ocular e Prevenção à Cegueira: Estabelecida em 2021 pela lei 14.233/2021, essa data busca ampliar a visibilidade da fibromialgia, promovendo debates, informando e propondo políticas para lidar com essa condição.

12 - Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia: Visando conscientizar profissionais de saúde e a população, essa data destaca a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças oculares

18 - Dia Nacional da Luta Antimanicomial: Criada pelo Movimento Antimanicomial, esta data combate o estigma e a exclusão de pessoas com transtornos mentais graves, reforçando seu direito à liberdade, vida em sociedade e acesso a cuidados e tratamentos sem discriminação

26 - Dia Nacional de Combate ao Glaucoma: Essa data visa conscientizar e alertar a população sobre o glaucoma

Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade (data rotativa, sempre na terceira semana do mês de maio): Instituída em 2012, após a criação do primeiro "GAAD" (Global Accessibility Awareness Day) por Joe Devon e Jennison Asuncion, essa data busca aumentar a conscientização sobre a importância da acessibilidade, especialmente na esfera digital

JUNHO

18 - Dia Mundial do Orgulho Autista: Criada pela comunidade autista, esta data destaca o autismo como identidade, diferença e cultura, não uma "doença" ou "transtorno"

21 - Dia Nacional de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): Instituída pela Lei nº 13.471/2017, esta data informa e conscientiza sobre a ELA

27 - Dia Internacional das Pessoas Surdocegas: Buscando aumentar a visibilidade e conscientização sobre a inclusão de pessoas surdocegas, essa data foi escolhida em homenagem ao nascimento de Helen Keller, primeira pessoa surdocega a obter um bacharelado

JULHO

06 - Sanção da Lei Brasileira de Inclusão (LBI): Esta data celebra o(a) profissional que facilita a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes

26 - Dia do Intérprete de Libras: Sancionada em 2015 pela Lei nº 13.146, a LBI garante o acesso de pessoas com deficiência à saúde, educação, cultura, lazer, moradia, transporte, informação, participação pública, reabilitação e tecnologia assistiva, entre outros

AGOSTO

21 à 28 - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla: Essa data celebra a promulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assegurando o cumprimento dos direitos humanos para as pessoas com deficiência

25 - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo: Instituída pela Lei nº 13.585/2017, essa semana conscientiza sobre a necessidade de políticas públicas para promover a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, combatendo o preconceito e a discriminação

30 - Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla: Criada em 2006 pela ABEM, essa data visa dar visibilidade à esclerose múltipla e aos desafios enfrentados por quem convive com ela

SETEMBRO

Setembro Azul: Este mês é dedicado a celebrar as conquistas da comunidade surda e conscientizar sobre a importância de construir uma sociedade inclusiva para os surdos, utilizando a cor azul para simbolizar orgulho e identidade.

19 - Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos: Instituída pela Lei nº 11.133/2005, essa data conscientiza sobre a importância de desenvolver meios de inclusão de pessoas com deficiência na sociedade

21 - Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: Idealizada pela Escola Gente e oficializada pela lei nº 13.442/2017, essa data busca garantir a autonomia e participação de pessoas com deficiência na vida cultural

22 - Dia Nacional do Atleta Paralímpico: Além de homenagear e apoiar atletas paralímpicos, essa data destaca as necessidades, reivindicações e lutas enfrentadas por eles

23 - Dia Internacional da Língua de Sinais: Oficializada pela ONU em 2017, esta data homenageia a fundação da Federação Mundial de Surdos em 1951

26 - Dia Nacional do Surdo: Esta data promove o debate sobre os direitos e a inclusão das pessoas com deficiência auditiva na sociedade

OUTUBRO

06 - Dia Mundial da Paralisia Cerebral: Visando conscientizar sobre a importância de promover ações que garantam qualidade de vida e direitos das pessoas com deficiência física

11 - Dia da Pessoa com Deficiência Física: Além de lutar pelos direitos, acesso e oportunidades de pessoas com Paralisia Cerebral, essa data celebra a diversidade

25 - Dia Nacional do Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo: Esta data conscientiza sobre a participação de pessoas com nanismo na sociedade e incentiva políticas públicas que garantam sua autonomia

NOVEMBRO

10 - Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez: Instituída pela Lei nº 13.085/2015, essa data promove eventos sociais, culturais e educativos para difundir informações sobre a dislexia e conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces

16 - Dia Nacional de Atenção à Dislexia: Instituída pela Portaria de Consolidação MS nº 1/2017, esta data educa, previne e conscientiza sobre a surdez

16 - Dia Nacional dos Ostomizados: Instituída pela lei nº 11.506/2007, essa data combate o preconceito por meio da informação, homenageando a fundação da Associação Brasileira dos Ostomizados (Abraso)

DEZEMBRO

03 - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Instituída pela ONU em 1992, esta data conscientiza sobre os direitos das pessoas com deficiência

05 - Dia Nacional da Acessibilidade: Criada para conscientizar sobre a acessibilidade como direito de todos

10 - Dia Internacional dos Direitos Humanos: Criada para conscientizar sobre a importância dos direitos humanos e celebrar a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU em 1948

10 - Dia da Inclusão Social: Regulamentada pela lei nº 12.073/2009, essa data conscientiza sobre os direitos, promove mudanças de pensamento e busca construir uma sociedade mais justa e inclusiva

13 – Dia Nacional do Cego: Instituída pelo presidente Jânio Quadros em 1961, esta data visa diminuir o preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência visual

13 – Dia do Audiodescritor: Esta data celebra o(a) profissional que traduz imagens em palavras, tornando peças audiovisuais acessíveis para pessoas com deficiência visual